Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
Como empresas que investem em inovação podem reduzir IRPJ e CSLL ainda em 2026.
Data
25 de Novembro de 2026 • 11:00 > 25 de Novembro de 2026 • 12:00
Formato
Online em Zoom
Um incentivo fiscal para
empresas que inovam
A Lei do Bem, instituída pela Lei nº 11.196/2005, é o principal incentivo fiscal à inovação no Brasil. Empresas no Lucro Real que desenvolvem novos produtos, processos ou melhorias técnicas podem reduzir o IRPJ e a CSLL a partir desses investimentos.
No webinar, a Alcance explica como o benefício funciona, quem pode utilizá-lo e quais providências tomar antes do encerramento do ano para aproveitar o incentivo em 2026.
O que será
apresentado
Ao final, sessão de perguntas com a apresentadora.
01
Entenda o incentivo
- O que é a Lei do Bem: os incentivos fiscais à inovação previstos na Lei nº 11.196/2005.
- Quem pode utilizar: requisitos de acesso e atividades de PD&I que se enquadram no benefício.
- A Lei do Bem em números: quantas empresas utilizam o incentivo e quanto investem em inovação.
02
Aplique em 2026
- Como declarar o benefício: o que é o FORMP&D e quais informações a empresa apresenta ao MCTI.
- O que fazer antes de 31 de dezembro: providências no fechamento do ano para garantir o benefício do ano-base 2026.
- Próximos passos: como avaliar o uso do incentivo na sua empresa.
O que será
apresentado
01
Lei do Bem
- O que é a Lei do Bem: os incentivos fiscais à inovação previstos na Lei nº 11.196/2005.
- Quem pode utilizar: requisitos de acesso e atividades de PD&I que se enquadram no benefício.
- Como as grandes empresas utilizam a Lei do Bem para aumentar o investimento em inovação.
02
Aplicação em 2026
- Como declarar o benefício: FORMP&D e quais informações a empresa apresenta.
- Fechamento do ano-base 2026: providências até 31 de dezembro para assegurar o aproveitamento do incentivo.
- Planejamento estratégico: como estruturar projetos e documentação para utilizar a Lei do Bem de forma contínua a partir de 2027.
Quem apresenta
Mabel Alvarado
Mabel Alvarado é advogada, especialista em Gestão Estratégica da Inovação. Fundadora e Diretora Técnica da Alcance Innovation Consulting, dedica-se há cerca de 20 anos à aplicação da Lei do Bem desde a origem do incentivo.
Dúvidas sobre o webinar
Sim. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
Em 25 de novembro de 2026, às 11h (horário de Brasília), online, com duração de 60 minutos. O link de acesso é enviado por e-mail aos inscritos confirmados.
Após o envio do formulário, a equipe da Alcance analisa a inscrição e envia a confirmação por e-mail, com o convite para a agenda.
Não é necessário conhecimento prévio. O conteúdo parte dos conceitos básicos do incentivo e chega às providências práticas para o fechamento do ano.
Sim. Ao final da apresentação há uma sessão de perguntas com a apresentadora.
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
25 de novembro de 2026, às 11h. Online e gratuito, com 60 minutos de duração.