Webinar · Alcance Innovation Consulting

Jornada da
Lei do Bem
em três encontros

Da classificação técnica de projetos à segurança jurídica do benefício fiscal. Um programa de transferência de expertise para equipes que querem operar a Lei do Bem com método, rastreabilidade e governança.

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16, 23 e 30 de junho · 1h por encontro

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O diagnóstico de mercado

Elegibilidade não é o problema.
Execução é.

A maioria das empresas que utiliza a Lei do Bem tem atividades elegíveis — mas perde benefício por deficiências na classificação de projetos, no controle de dispêndios e na ausência de governança contínua. Três déficits recorrentes respondem pela maior parte das glosas e contingências fiscais.

Déficit de classificação
Dificuldade em distinguir PD&I de engenharia de rotina; critérios de novidade tecnológica, incerteza e risco técnico aplicados de forma incorreta ou ausente.
Déficit de rastreabilidade
Timesheets retroativos ou inconsistentes, dispêndios sem segregação analítica por projeto e memória de cálculo incapaz de sustentar o benefício perante a RFB.
Déficit de governança
Ausência de integração entre P&D, fiscal, RH e jurídico; FormP&D preenchido no final do ano sem processo contínuo; ausência de protocolo de defesa contra glosas.
Agenda da jornada

Agenda da jornada

Cada sessão resolve uma camada do problema: elegibilidade técnica, sustentação financeira e governança contínua. A progressão é deliberada — cada encontro cria a base para o seguinte.

16 de junho
01
Dimensão Técnica
Classificação de projetos: o que é e o que não é PD&I para a Lei do Bem
O ponto de partida do benefício não é a despesa — é a correta caracterização técnica do projeto.
  • Novidade tecnológica, incerteza, risco técnico e sistematicidade
  • PD&I versus engenharia de rotina — fronteiras críticas por setor
  • Categorias legais: PB, PA, DE, TIB e apoio técnico
  • Escala TRL aplicada a projetos industriais
  • Evidências técnicas: diário, relatórios, hipóteses e falhas
23 de junho
02
Dimensão Financeira
Dispêndios, timesheet e cálculo do benefício: como estruturar uma base fiscal defensável
Projeto elegível sem controle financeiro rastreável não sustenta benefício fiscal perante a RFB.
  • Categorias de dispêndios elegíveis e não elegíveis
  • Timesheet: prova de dedicação técnica, rateio e coerência com folha
  • Plano de contas por projeto e rastreabilidade analítica
  • Cálculo da superdedução, LALUR/ECF e memória de cálculo
  • Coerência entre FormP&D e ECF — erros mais frequentes
30 de junho
03
Dimensão de Governança
Governança, segurança jurídica e blindagem contra glosas
Empresas maduras tratam a Lei do Bem como programa contínuo — não como obrigação preenchida no final do ano.
  • Principais causas de glosa pelo MCTI — análise por categoria
  • Modelo de governança: papéis de P&D, fiscal, RH, jurídico e liderança
  • RACI da Lei do Bem e alertas de risco
  • FormP&D: blocos críticos e revisão pré-envio
  • Escala de maturidade do programa — autodiagnóstico
A quem se destina

Para quem opera a Lei do Bem por dentro

A jornada foi estruturada para os profissionais que assumem responsabilidade técnica, financeira ou jurídica pelo programa — não para quem decide contratar consultoria.

CTO / Gerente de P&D
Técnica · Inovação
Precisa de critérios objetivos para classificar projetos como PD&I, demonstrar risco tecnológico e sustentar a elegibilidade perante o MCTI.
"Como demonstrar risco tecnológico e incerteza técnica nos projetos"
CFO / Diretoria Tributária
Financeiro · Fiscal
Responsável pela captura segura do benefício e pela redução do risco de autuação, glosa ou inconsistência entre FormP&D e ECF.
"Como estruturar base fiscal defensável e evitar perda de benefício"
Controller / Contabilidade
Contábil · Controladoria
Responsável por evidenciar e segregar dispêndios com rastreabilidade contábil suficiente para suportar o FormP&D e conciliar com o SPED Contábil.
"Como organizar plano de contas e controle analítico por projeto"
RH / Departamento Pessoal
Pessoas · Remuneração
Precisa estruturar o controle de timesheet e alocação de pesquisadores de forma consistente com folha, eSocial e narrativa técnica dos projetos.
"Como provar alocação técnica de pessoas com rastreabilidade"
Jurídico / Compliance
Jurídico · Risco
Atua na redução do risco de glosa, prepara evidências para defesa administrativa e monitora aderência normativa perante RFB e MCTI.
"Como preparar evidências e estratégia de defesa contra questionamentos"
Gestão de Inovação
Inovação Corporativa · PMO
Responsável por integrar a Lei do Bem à gestão estratégica da inovação, com governança contínua, KPIs e maturidade do programa.
"Como transformar a Lei do Bem em programa estruturado de governança"
Próximos passos

Três horas. Uma progressão completa da Lei do Bem.

Em três encontros de uma hora, distribuídos ao longo de três semanas de junho, a equipe responsável pelo programa passa a operar com critérios objetivos de classificação, controles financeiros rastreáveis e governança capaz de sustentar o benefício perante a RFB.

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Material da jornada
Checklist / guia de uso da Lei do Bem
Instrumento prático consolidando os critérios de elegibilidade, controles financeiros e pontos de governança abordados nos três encontros.
Após o Encontro 3
Diagnóstico com a equipe técnica da Alcance
Participantes interessados são convidados a uma conversa técnica com a equipe da Alcance para avaliação da situação atual do programa e identificação de lacunas e riscos.